MINICURSO 18

Título: Violência de Gênero
Ministrante: Maria Ivanilse Calderon Ribeiro
Carga horária: 4 h
Ementa: Gênero: Uma questão Feminina?; Violência Doméstica; Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006; Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; Convenção de Belém do Pará.
Objetivo: Identificar aspectos da relação a gênero, conceituando a violência contra a mulher; Explicar à preocupação em tutelar a mulher com a criação Lei Maria da Penha; as formas de violência sofrida pela mulher em âmbito doméstico; Apresentar os trabalhos realizados para proteção da mulher a partir da instituição da Lei.

Referências:

BESSA, Karla Adriana Martins (ORG). Trajetórias do Gênero, masculinidades... Cadernos PAGU. Núcleo de Estudos de Gênero. UNICAMP. Campinas, São Paulo. 1998.
MURARO, Rose Marie. Sexualidade da mulher brasileira. Corpo e Classe social no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1983.
CUNHA, Rogério Sanches. Violência Doméstica: Lei Maria da Penha (11.340/2006), comentada artigo por artigo/Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto. –3. ed. rev. Atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.